“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
Sem Ocorrência do fato a Apresentar, tendo em vista, que este Poder Legislativo Municipal não possui nenhum imóvel em sua propriedade (detentor de titularidade). O imóvel que hoje funciona a sede da Câmara Municipal pertence ao município.
Pelo o que firmo a presente declaração.
São Luiz/RR, 31/12/2025.
JOAO CARLOS Assinado de forma
ANTONIO DOS
digital por JOAO
CARLOS ANTONIO DOS
JOSE AURELIO BEZERRA DOS
Assinado de forma digital por JOSE AURELIO BEZERRA DOS SANTOS:11243260220
SANTOS:5965 3582291
SANTOS:59653582291 Dados: 2026.01.30
12:10:39 -03'00'
SANTOS:11243260220 Dados: 2026.02.07 15:13:06
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