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- Categoria: ATOS NORMATIVOS
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- Sub-Categoria: Resoluções Publicadas
| Ano | Mês | Título | Categoria - Subcategoria | Publicação | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Outubro | RESOLUÇÃO N° 004/2025. AUTORIA: MESA DIRETORA/CMSLA "Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Luiz do Anauá, e dá outras providencias. | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
31/10/2025 | Anexo |
| 2025 | Outubro | RESOLUÇÃO N° 005/2025. AUTORIA: MESA DIRETORA/CMSLA "Cria a Escola do Legislativo Municipal no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz do Anauá, e dá outras providencias. | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
31/10/2025 | Anexo |
| 2025 | Outubro | RESOLUÇÃO N° 006/2025. AUTORIA: MESA DIRETORA/CMSLA "Institui o Programa Câmara Solidária no âmbito do Município de São Luiz do Anauá, com a finalidade de desenvolver ações sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade e dá outras providencias". | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
31/10/2025 | Anexo |
| 2025 | Setembro | RESOLUÇÃO 003-2025 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
30/09/2025 | Anexo |
| 2025 | Setembro | RESOLUÇÃO 003-2025 | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
30/09/2025 | Anexo |